Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Descumprimento pelo Genitor do Regime de Visitas Fixado.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Descumprimento pelo Genitor do Regime de Visitas Fixado

Data de Publicação: 06/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade. Redução. Desconto em folha. Melhor interesse do alimentando

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Redução Desconto em folha Melhor interesse do alimentando

Data de Publicação: 06/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental por parte do pai. Ocorrência. Determinação de acompanhamento psicológico

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alienação parental por parte do pai Ocorrência Determinação de acompanhamento psicológico

Data de Publicação: 27/04/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de autorização de visita de adolescente a detento. Padrasto. Ausência de comprovação de vínculo socioafetivo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pedido de autorização de visita de adolescente a detento Padrasto Ausência de comprovação de vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 22/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Conflito negativo de competência. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda Conflito negativo de competência Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de guarda. Existência de inquérito policial contra genitor. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alteração de guarda Existência de inquérito policial contra genitor Possibilidade

Data de Publicação: 29/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Adoção. Princípio do melhor interesse do adolescente. Laço socioafetivo de filiação

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Adoção Princípio do melhor interesse do adolescente Laço socioafetivo de filiação

Data de Publicação: 04/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor. Princípio do melhor interesse do adolescente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação parental Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor Princípio do melhor interesse do adolescente

Data de Publicação: 02/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição de poder familiar. Abandono. Vinculo afetivo com os guardiões

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vinculo afetivo com os guardiões

Data de Publicação: 19/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação Parental. Interesse do adolescente. Convivência dos genitores

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação Parental Interesse do adolescente Convivência dos genitores

Data de Publicação: 06/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.