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resultados

Tutela de Urgência. Guarda e Visitas. Alimentos.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 18/09/2024

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Falecimento dos Pais. Tutela de Urgência. Cuidados pela Irmã.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Falecimento dos Pais Tutela de Urgência Cuidados pela Irmã

Data de Publicação: 02/07/2024

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Descumprimento pelo Genitor do Regime de Visitas Fixado.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Descumprimento pelo Genitor do Regime de Visitas Fixado

Data de Publicação: 08/05/2024

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Alimentos. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade. Redução. Desconto em folha. Melhor interesse do alimentando

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Redução Desconto em folha Melhor interesse do alimentando

Data de Publicação: 06/10/2023

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Alienação parental por parte do pai. Ocorrência. Determinação de acompanhamento psicológico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental por parte do pai Ocorrência Determinação de acompanhamento psicológico

Data de Publicação: 27/04/2023

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Pedido de autorização de visita de adolescente a detento. Padrasto. Ausência de comprovação de vínculo socioafetivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pedido de autorização de visita de adolescente a detento Padrasto Ausência de comprovação de vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 21/11/2018

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Guarda. Conflito negativo de competência. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda Conflito negativo de competência Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 18/11/2018

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Alteração de guarda. Existência de inquérito policial contra genitor. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alteração de guarda Existência de inquérito policial contra genitor Possibilidade

Data de Publicação: 29/10/2018

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ECA. Adoção. Princípio do melhor interesse do adolescente. Laço socioafetivo de filiação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Adoção Princípio do melhor interesse do adolescente Laço socioafetivo de filiação

Data de Publicação: 04/09/2018

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Alienação parental. Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor. Princípio do melhor interesse do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor Princípio do melhor interesse do adolescente

Data de Publicação: 02/09/2018

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